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Andressa Ferreira

    Andressa Ferreira

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    Comentários

    (1)
    Andressa Ferreira
    Andressa Ferreira
    Comentário · há 4 anos

    Grávidas e o trabalho presencial na pandemia

    Sidnei Costa · há 4 anos
    Estou gravida e não tomei as 3 doses ainda, tenho que voltar mesmo assim?
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    Recomendações

    (1)
    Sidnei Costa, Advogado
    Sidnei Costa
    Comentário · há 4 anos

    Grávidas e o trabalho presencial na pandemia

    Sidnei Costa · há 4 anos
    Olá Andressa. Não! Como indicado no artigo, o inciso II,do § 3º, do art. 2º, da Lei 14.311 indica que a gestante retornará ao trabalho presencial quando houver finalizado seu esquema vacinal. Considerando que seu esquema vacinal ainda não foi finalizado, não haveria essa obrigatoriedade.
    Lembrando, ainda, que com os esquemas de reforço de vacina, não há previsão para que se considere finalizado o Programa Nacional de Imunização contra a COVID-19.
    Além disso, vale citar que cada Estado da Federação possui autonomia para gerir e implementar esquemas de vacinação diferenciados do Governo Federal, o que pode ocasionar em momentos de retorno presencial diferentes entre cada Estado.
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